Os técnicos que integram a equipe do Programa Despoluir/ES estão rindo à toa. A turma que trabalha sob o comando do coordenador João Carlos Fernandes bateu mais uma vez a meta mensal de aferições estipulada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), por meio do projeto Redução de Emissão de Poluentes.
O Programa é realizado pela Federação das Empresas de Transporte do Estado do Espírito Santo (FETRANSPORTES). A média é de 210 aferições, mas o Despoluir/ES tem realizado cerca de 314 testes de fumaça preta em veículos e equipamentos a diesel.
Emissão de gases poluientes cresce no setor
Apesar do sucesso da fiscalização no Espírito Santo, a emissão de gases causadores do efeito estufa cresceu 2,5% neste ano no setor de transporte. Com isso, este mercado é responsável por 9% de tudo o que é emitido pelo País.
Apesar da média brasileira ser inferior à mundial, que chega a 13% do total de emissões, o Brasil está carente de políticas públicas para abrandar os impactos do setor nas mudanças climáticas. Neste cenário, o problema foi base para o relatório “Diagnóstico da Legislação”, divulgado neste mês pela organização não-governamental “O Direito por um Planeta Verde”.
Com a meta de impulsionar leis e ações governamentais direcionadas aos impactos das emissões nas mudanças climáticas, a instituição tem vistoriado setores como agropecuária, energia e construção civil, além de dados de desmatamento e descarte de resíduos.
No estudo, a carência no setor de transportes chamou atenção. “A legislação atualmente existente está destinada a controlar as emissões veiculares que afetam a saúde da população. Já os impactos sobre o meio ambiente não são regulados”, destaca a coordenadora técnica do projeto, Paula Lavratti.
No relatório, foram pesquisadas ações de controle do tráfego, manutenção de veículos, obrigatoriedade de inspeção veicular e incentivo à utilização de biocombustíveis. Foram levadas em conta também iniciativas de incentivo à multimodalidade, como o Plano Nacional de Logística e Transportes.
“Há algumas poucas normas voltadas especificamente para os impactos no meio ambiente, mas são exceção. Entre elas, se destacam as novas leis sobre mudanças climáticas adotadas no estado e município de São Paulo e uma lei do município de Porto Alegre”, afirma.
Conforme a análise, a liberação dos gases de efeito estufa no Brasil é agravada pela priorização do transporte rodoviário, que hoje corresponde a 58% da matriz do país. “O aumento do poder aquisitivo da população e incentivos concedidos pelo governo para a aquisição de veículos podem contribuir para o aumento das emissões”, complementa a especialista.
Possíveis soluções
De acordo com o relatório, iniciativas como o Proconve (Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores), que prevê o aperfeiçoamento tecnológico dos veículos e dos combustíveis utilizados, são de extrema importância.
Outra questão é a inspeção veicular. “A implementação deste medida obrigatória também constitui um instrumento relevante, na medida em que avalia a manutenção dos veículos, evitando a circulação de automóveis e caminhões desregulados, os quais consomem mais combustível, e, consequentemente, emitem mais gases de efeito estufa”, finaliza Lavratti.
Fonte: http://www.webtranspo.com.br/
